Processo 670358/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/03/2011 16:03
Autuado em 22/03/2011 16:03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1156/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1156/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
30/06/2011 Acórdão   1156/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2011 07:52 400814/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 13:44 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1999/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1156/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 431/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1842/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 14:41 DP  
24/08/2011 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1999/2011 -
23/08/2011 17:14 GP  
19/08/2011 12:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 693/2011 -
19/08/2011 12:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 704/2011 -
19/08/2011 12:58 DEX Informação nº 1025/2011 -
17/08/2011 17:13 DG  
03/08/2011 15:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 670/2011 -
01/07/2011 17:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2011 -
01/07/2011 17:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 271/2011 -
03/06/2011 13:26 GCHGH  
27/04/2011 17:11 SMPjTC Parecer nº 2858/2011 - Provimento Recurso de Revisão. Provimento do recurso.
31/03/2011 14:38 DAT Parecer nº 66/2011 - Multa administrativa. Função educativa. Cumprimento da finalidade. Aplicação da “teoria da infração administrativa continuada.” Pelo provimento do recurso.
25/03/2011 11:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 431/2011 -
22/03/2011 16:02 DP Informação nº 462/2011 -
22/03/2011 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1842/2011 -

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